OAB 2ª Fase 37º Exame da Ordem (Tributário) Jus21 – 2023

Curso de Repescagem em Direito Tributário para a OAB 2ª fase – 37º Exame de Ordem

O curso de DIREITO TRIBUTÁRIO para a Repescagem da 2ª fase do 37º Exame de Ordem, ministrado pelo professor ROBERTO GIRÃO, objetiva preparar os alunos INTENSAMENTE até o dia da prova, com um volume de conteúdo e ferramentas aptos a deixar os candidatos prontos para qualquer desafio que a FGV possa apresentar.

O Curso de Repescagem em Direito Tributário para a 2ª fase do 37º Exame de Ordem envolve:
– Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase de Direto Tributário, resolvidas ETAPA POR ETAPA;
– Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;
– 06 (seis) simulados, com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões, e com correção em vídeo;
– SEMANA DE REVISÃO PARA A PROVA DE 2ª FASE DO 37º EXAME DE ORDEM.

MENTORIA INDIVIDUALIZADA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS PARA O 37º Exame de Ordem:

Neste acompanhamento, feito de forma personalizada e individualizada você irá dispor de:
– Cronogramas semanais e personalizados de estudo para que você possa ajustar sua preparação de acordo com sua rotina, tempo disponível, afinidades e dificuldades, otimizando a relação ensino-aprendizagem;
– Dicas de estudo, organização e otimização do tempo inseridas no planejamento;
– Atendimento direto via WhatsApp para eventuais dúvidas referentes ao cronograma e aos materiais de estudo;

 

MÓDULO I – TUTORIAL

Aula de Apresentação – Aspectos Introdutórios; Indicação de Material Didático e Legislação; Formulação do Curso.

ROBERTO GIRÃO

MÓDULO II – TUTORIAL DE MARCAÇÃO DO VADE MECUM

TEMA	PROFESSOR
Orientação de marcação do Vade Mecum destaque de legislação e dispositivos mais relevantes.	ROBERTO GIRÃO

MÓDULO III – DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO 

TEMA	PROFESSOR
Fontes do Direito Tributário	ROBERTO GIRÃO
Conceito de Tributo/ Espécies Tributárias/ Características dos Tributos	ROBERTO GIRÃO
Competência Tributária	ROBERTO GIRÃO
Princípios Tributários	ROBERTO GIRÃO
Imunidades	ROBERTO GIRÃO
Normas Gerais de Direito Tributário	ROBERTO GIRÃO
Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária	ROBERTO GIRÃO
Capacidade Tributária e Sujeitos da Relação Tributárias	ROBERTO GIRÃO
Responsabilidade Tributária	ROBERTO GIRÃO
Obrigação Tributária	ROBERTO GIRÃO
Crédito Tributário/ Lançamento	ROBERTO GIRÃO
Prescrição e Decadência	ROBERTO GIRÃO
Administração Tributária	ROBERTO GIRÃO
Repartição Constitucional de Receitas	ROBERTO GIRÃO

MÓDULO IV – IMPOSTOS EM ESPÉCIE 

TEMA	PROFESSOR
Impostos Aduaneiros: Imposto de Importação e Imposto de Exportação;	ROBERTO GIRÃO
Impostos sobre a propriedade: IPVA, IPTU e ITR.	ROBERTO GIRÃO
Impostos sobre Renda: IGF e IR	ROBERTO GIRAO
Impostos sobre Operações: IOF; ITBI; ITCMD.	ROBERTO GIRÃO
Impostos sobre Circulações e Consumo: IPI, ICMS, ISS.	ROBERTO GIRÃO
Impostos Extraordinários e Residuais.	ROBERTO GIRÃO

 MÓDULO V – PROCESSO TRIBUTÁRIO

TEMA	PROFESSOR
– Linha do tempo da obrigação e cabimento das peças processuais. / Trâmite do Processo Administrativo/ Impugnação ao Auto de Infração	ROBERTO GIRÃO
Recursos/Parecer/Consulta/Dec. 70.235/72/Mandado de Segurança	ROBERTO GIRÃO
Ação Declaratória/Ação Anulatória	ROBERTO GIRÃO
Ação de Consignação em Pagamento	ROBERTO GIRÃO
Ação de Restituição de Indébito;	ROBERTO GIRÃO

MÓDULO VI – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO FISCAL E DEFESAS DO EXECUTADO

TEMA	PROFESSOR
Teoria Geral da Execução Fiscal/ Lei 6.830/80	ROBERTO GIRÃO
Defesas do Executado	ROBERTO GIRÃO

MÓDULO VII – RECURSOS – LIBERAR NA 3 SEMANA

TEMA	PROFESSOR
Apelação/Agravo de Instrumento/Agravos Internos/ Recursos Superiores	ROBERTO GIRÃO
Recurso Inominado/Embargos de Declaração/Contrarrazões	ROBERTO GIRÃO

MÓDULO VIII – AÇÕES DE INICIATIVA DA FAZENDA E AÇÕES ESPECIAIS – LIBERAR NA 4 SEMANA

TEMA	PROFESSOR
Cautelar Fiscal/Ações Especiais/ Execução Fiscal	ROBERTO GIRÃO
Ações Diversas: Habeas Corpus, Habeas Data e noções de crimes tributários	ROBERTO GIRÃO

MÓDULO IX – Casos Práticos

TEMA	PROFESSOR
Resolução de peças e questões	ROBERTO GIRÃO

MÓDULO X – Aulas ao VIVO (ao vivo dia 17 e 19/01)

TEMA	PROFESSOR
Aulas ao vivo	ROBERTO GIRÃO

MÓDULO XI – Semana de Revisão com Aulas ao VIVO

TEMA	PROFESSOR
Aulas ao vivo	ROBERTO GIRÃO

Além destes módulos, teremos a nossa SEMANA DE REVISÃO AO VIVO, na semana que antecede a prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem.

SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA E PARECER DE AVALIAÇÃO
Os simulados seguirão o seguinte cronograma:

1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	Liberação as 12h do dia 19/01/2023
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	A partir de 20/01/2023 até o dia 24/01/2023
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	25/01/2023 a partir das 12h
Resultado oficial do 1º Simulado	30/01/2023 às 20h

2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	Liberação as 12h do dia 02/02/2023
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	A partir de 03/02/2023 até o dia 07/02/2023
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	08/02/2023 a partir das 12h
Resultado oficial do 2º Simulado	13/02/2023 às 20h

 3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	Liberação as 12h do dia 23/02/2023
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	A partir de 24/02/2023 até o dia 28/02/2023
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	01/03/2023 a partir das 12h
Resultado oficial do 3º Simulado	06/03/2023 às 20h

4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	Liberação as 12h do dia 09/03/2023
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	A partir de 10/03/2023 até o dia 14/03/2023
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	15/03/2023 a partir das 12h
Resultado oficial do 4º Simulado	20/03/2023 às 20h

5º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	Liberação as 12h do dia 23/03/2023
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	A partir de 24/03/2023 até o dia 28/03/2023
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	29/03/2023 a partir das 12h
Resultado oficial do 5º Simulado	03/04/2023 às 20h

6º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	Liberação as 12h do dia 06/04/2023
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	A partir de 07/04/2023 até o dia 11/04/2023
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	12/04/2023 a partir das 12h
Resultado oficial do 6º Simulado	17/04/2023 às 20h